terça-feira, 28 de agosto de 2012

REUNIÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE GEÓGRAFOS


Entre os dias 14 e 15 de setembro de 2012 acontecerá em Porto Alegre-RS a  REUNIÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE GEÓGRAFOS.
Este evento é de grande importância pois visa dentre outras pautas, uma maior articulação entre todas as APROGEO's do país.




Segue a programação  do evento!


REUNIÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE GEÓGRAFOS

Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 
Sala Maurício Cardoso, 4º andar 
Praça Mal Deodoro, 101 - Centro Porto Alegre - RS 

DIA 15 DE SETEMBRO ‐ SÁBADO

9:00 HS ABERTURA

Sessão 1 ‐ Apresentação das APROGEOS ‐ (APROGEO‐CE PRESIDE ESTA SESSÃO)

Cada APROGEO irá apresentar (ppt) um breve painel com a situação atual da entidade,
representação, número de associados, matrizes legais e jurídicas, estatutos, dificuldades e
desafios.
O objetivo é que cada APROGEO possa expor (em 10 minutos) sua situação aos colegas
presentes, assim as associações podem se conhecer e montar um painel completo sobre a real
representação em nível nacional.

12:00 HS ENCERRAMENTO

ALMOÇO
________________________________________________________________________

14:00 HS ABERTURA

Sessão 2  ‐  Estratégias de adesão e crescimento/processo de organização das APROGEOS –
(AGP/RS PRESIDE ESTA SESSÃO)

Nesta sessão as associações irão trocar experiências, debater ideias, propostas e encaminhar
ações para o crescimento e organização das APROGEOS.

17:00 HS ENCERRAMENTO

20:00 HS JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO (CORTESIA DA AGP/RS)


DIA 16 DE SETEMBRO ‐ DOMINGO

9:00 HS ABERTURA

Sessão 3 ‐ Tabela de Honorários ‐ (APROGEO‐MG PRESIDE ESTA SESSÃO)
Nesta sessão será debatida a valoração do trabalho dos profissionais autônomos na área de
atuação dos Geógrafos.
Serão colhidas experiências e critérios para estabelecer uma tabela de honorários para o
Geógrafo que sirva de referência para todas as APROGEOS.

12:00 HS ENCERRAMENTO

ALMOÇO
________________________________________________________________________

14:00 HS ABERTURA

Sessão 4 ‐ Rede de Mobilização/Criação da FENAGEO – (APROGEO‐RJ PRESIDE ESTA SESSÃO)
O objetivo desta sessão é criar uma rede articulada entre as APROGEOs para petições comuns
em nível nacional, permitindo que todas as associações possam encaminhar documentos com
o mesmo teor.
As APROGEOS irão buscar ações em comum para fortalecer a unidade nacional.
Por fim, serão encaminhadas ações na direção da criação de uma Federação. Para tanto serão
colhidas opiniões, ideias e serão encaminhados os próximos passos.

17:00 HS ENCERRAMENTO


quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Aluno do ensino médio na escola pública sabe menos que o do fundamental na particular


Alunos de colégios particulares, mesmo tendo estudado menos anos, sabem mais que os estudantes de escolas públicas em séries superiores.
Os conhecimentos de matemática e português de um aluno no 9º ano do ensino fundamental (antigo ginásio) em colégio particular são maiores que os de estudantes do ensino médio (ex-colegial) em escola pública.
É o que demonstram os dados da Prova Brasil de 2011, cujos dados foram divulgados na terça-feira (14) pelo MEC (Ministério da Educação).
Um aluno da rede privada sai dos anos finais do ensino fundamental (9º ano) com pontuação 298,42 em matemática enquanto um aluno da rede pública termina o ensino médio com conhecimento de 265,38 pontos na escala Saeb, que vai de 0 a 500.
Em português acontece o mesmo: na escola particular, o aluno do 9º ano tem proficiência de 282,25. Já o estudante da rede pública alcança ao final do ensino médio com 261,38 em português. 
Observe a tabela abaixo:

NOTAS DA PROVA BRASIL DE DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS

Matemática
1º a 4º anos
Potuguês
1º a 4º
Matemática
5º a 9º anos
Português
 5º a 9º
Matemática Ensino médio
Português Médio
Nota total Brasil209,63190,58252,77245,20274,83268,57
Rede privada242,81222,70298,42282,25332,89312,75
Rede pública204,58185,69244,84238,77265,38261,38

Diferença socioeconômica


A nota na Prova Brasil é "fortemente dependente do nível socioeconômico", segundo Romualdo Portela de Oliveira, professor e pesquisador da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). Se o estudante vem de uma família com mais dinheiro, ele tem mais acesso a bens culturais que um aluno pobre.
É como se aluno da escola privada saísse com 50m de vantagem numa corrida de 100m, exemplifica a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, fazendo, como ela mesma diz uma "simplificação tremenda". Segundo ela, se essa diferença for retirada, "a escola privada acrescentaria pouco". Por isso, o Estado precisaria "dar mais para quem tem menos" na visão de Priscila.
A Prova Brasil é aplicada de dois em dois anos em praticamente todas as escolas públicas e em algumas escolas particulares para medir o nível de conhecimento dos alunos. Juntamente com a taxa de aprovação, a nota dessa prova compõe o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), também calculado a cada dois anos.

Pior que o demonstrado


Por causa da importância do componente socioeconômico, Portela de Oliveira analisa que "o resultado educacional [do Ideb 2011] é pior que o crescimento demonstrado". Segundo ele, uma parte dos crescimentos apresentados é "reflexo do crescimento econômico do pais". Ele também considera importante contextualizar que o fato de existir um índice ajuda na promoção da melhora dele mesmo. Ou seja, a partir do momento em que o Ideb se torna mais conhecido, os diretores e os professores tendem a dar mais atenção à Prova Brasil e à taxa de aprovação (as duas variáveis da nota) e esse movimento já auxilia no aumento das notas.
O MEC divulgou o "boletim" da educação brasileira, com dados do Ideb. O resultado, apesar do crescimento em todos os ciclos avaliados, ainda é preocupante pois demonstra que a qualidade do ensino avançou pouco em termos educacionais.
As notas dos anos finais (5º-9º anos) do ensino fundamental (4,1) e do ensino médio (3,7) cresceram apenas 0,1. O anos iniciais do ensino fundamental (5,0) manteve o ritmo de crescimento de 0,4 como nas edições anteriores.
"Nos anos finais, também superamos a meta. Continua uma trajetória de crescimento consistente, é um resultado bastante significativo, mas não teve a mesma  velocidade dos anos iniciais", afirmou o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em coletiva de divulgação do Ideb.


quarta-feira, 8 de agosto de 2012

TJ-BA mantém liminar que suspende efeitos da Louos em Salvador


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve válida, por unanimidade, a liminar que determina a suspensão de artigos da Louos (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador) em julgamento realizado na manhã do dia 01/08, no Tribunal Pleno, em Salvador. No dia 27 de junho, a liminar foi concedida após solicitação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A prefeitura e a Câmara de Vereadores entraram com pedidos de embargo de declaração.
Segundo o TJ, os desembargadores consideraram "os embargos do Município de Salvador intempestivos, por terem sido apresentados fora do prazo, e os da Câmara de Vereadores improcedentes, por entender que não houve omissão na liminar atacada".
Participaram do julgamento 42 juízes, sendo o relator do processo José Edivaldo Rocha Rotondano. Com a decisão, os efeitos dos artigos da Louos estão suspensos até que ocorra o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) enviada à Justiça no dia 19 de maio com o objetivo de impedir a concessão de licenças de construção e autorização de exploração do espaço urbano.
"No entendimento do MP, a suspensão das normas pela decisão liminar preserva a segurança jurídica, uma vez que elas podem ser consideradas inconstitucionais. Agora, o Ministério Público espera o julgamento de mérito da Adin", informou o Tribunal de Justiça por meio de nota.
A Prefeitura de Salvador afirmou, em nota divulgada por volta das 17h03,  que a decisão do TJ não "trouxe novidade", argumentando que deveria ser indicado a legislação que pode ser adotada com a suspensão dos artigos da Lous. "O obscurantismo da decisão do TJ foi esclarecido na resposta dada ao questionamento do Ministério Público e deixou claro que a LOUS anterior deveria servir como parâmetro no caso dos artigos temporariamente suspenso", afirma em nota.

Impasse

A Louos foi aprovada na Câmara de Salvador,sancionada pelo prefeito João Henrique e publicada no Diário Oficial do Município no dia 17 de janeiro de 2011. O Ministério Público Estadual (MP-BA) acionou os 30 vereadores que votaram a favor da Louos, além do presidente da Câmara, Pedro Godinho, por improbidade administrativa no mês de dezembro de 2011.
O MP alega que os principais itens polêmicos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa do Mundo foram adicionados, por meio de emendas, no texto final da Louos. Um dos artigos permite o aumento de até 50% na altura de prédios na orla da cidade.

     Orla de Salvador

Entre os dez artigos considerados polêmicos pelo MP-BA estão: "os 23, 24, §único, 89, 94, 95, 150, 151, 152 e 155 da Lei nº 8.167/12 alteraram o PDDU de Salvador com elevação do gabarito das construções em diversas zonas da cidade, supressão do Parque Ecológico do Vale Encantado e alteração no Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (Savan), e contém outras medidas viciadas por arrastamento. Além disso, os artigos 160 e 161 da lei municipal promovem, respectivamente, modificações no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Coman) e no regime de Parcerias-Público Privadas (PPP) no âmbito do Município de Salvador, com violação direta aos limites do poder de emenda dos parlamentares e contrariedade a normas constitucionais estaduais", aponta o Ministério.

Irregularidade

A votação na Câmara dos Vereadores foi tida como irregular porque a tramitação do PDDU foi suspensa no dia 21 de dezembro, vigorando em caráter temporário, por liminar judicial expedida pelo juiz Gilberto de Oliveira, da 5° Vara da Fazenda Pública, após Ação Civil Pública enviada pelos Ministério Público Estadual e Federal. Com a decisão, o presidente da Câmara e o prefeito de Salvador, João Henrique, ficaram impedidos de levar o projeto de lei à deliberação no plenário.
De acordo com a prefeitura, entre os objetivos da Louos estão criar base de direito para o exercício do poder de polícia administrativa pelo município em acordo com o PDDU de 2008, garantir aos empreendimentos públicos e privados condições de localização, minimizar os impactos na estrutura urbana, com vistas à instalação de empreendimentos, preservar o meio ambiente com democratização do espaço urbano, defender o valor da terra e garantir a função social da propriedade.