terça-feira, 11 de setembro de 2012

APROGEO-BA e entidades na luta por uma LOUOS mais adequada a Salvador





A APROGEO-BA,  representada pelo diretor de projetos Ricardo Almeida, juntamente com o CREA, esperam o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) enviada à Justiça no dia 19 de maio com o objetivo de impedir a concessão de licenças de construção e autorização de exploração do espaço urbano.
Foi emitida uma nota pública no dia 15 de julho, em apoio ao Ministério Público referente à liminar de suspensão de artigos da LOUOS  na qual pretendemos contribuir com apoio técnico para a comprovação das irregularidades realizadas pela prefeitura de Salvador.
 A modificação de 48 artigos do PDDU que incluem a extinção do Parque  Vale Encantado, supressão de áreas verdes  como  áreas de preservação permanente, aterramento de lagoas adjacentes a Avenida Paralela e o aumento do gabarito em até 50% em algumas áreas da cidade.
   
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Segundo Ricardo Almeida, diretor de projetos APROGEO-BA, a derrota jurídica da Prefeitura de Salvador e da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) perante a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) no dia 14 de agosto sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) demonstra que algo pode ser feito ainda para mudar o que novo PDDU de 2012 começou a impactar negativamente em Salvador.

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