Durante a 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade de Camaçari – ConCidade, realizada ontem (04/06), no auditório da Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), foi apresentado o mapeamento da localização das ocupações irregulares em Camaçari, assim como, as ações adotadas pela Sedur para coibir as invasões.
Dentre as primeiras ações adotadas estão o cadastramento das pessoas que moram em ocupações irregulares para identificar o perfil socioeconômico das famílias. O trabalho é realizado em parceria com a Sedes (Secretaria do Desenvolvimento Social). Além disso, é feita a retirada das famílias, demolição das ocupações irregulares e relocação das famílias para locais apropriados.
Durante o encontro, também foi apresentado o resumo e aprovado a pauta das primeiras reuniões das Câmaras Técnicas, que envolvem quatro políticas setoriais, PGTU (Planejamento e Gestão Territorial Urbana), Saneamento, Mobilidade Urbana e Habitação. Além disso, foi feita a aprovação da ata da reunião anterior do Conselho e deliberados os próximos encontros das Câmaras Técnicas que tiveram as datas alteradas em função dos jogos da Copa do Mundo.
CONSELHO
Criado através da Lei nº 1.115/2010, o ConCidade é composto por 17 membros titulares com os respectivos suplentes, sendo presidido pela secretária do Desenvolvimento Urbano de Camaçari. De caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, o conselho possui representantes do poder público e da sociedade civil.
O ConCidade tem por finalidade debater, formular e deliberar diretrizes para a política municipal de desenvolvimento urbano, bem como, monitorar e avaliar a sua execução e seus programas, exercendo a integração e o controle social das políticas específicas de habitação, gestão fundiária, saneamento básico, planejamento e gestão territorial e de mobilidade urbana que a compõem.
Fonte: Correio Regional
http://www.geodireito.com/noticia/ba-conselho-apresenta-mapeamento-das-ocupacoes-irregulares-em-camacari
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