
sábado, 14 de novembro de 2015
segunda-feira, 19 de outubro de 2015


Seguem algumas fotos da participação da Aprogeo-Ba, através do associado e estudante de Geografia, Emanuel de Oliveira,
na mesa de abertura do XI Encontro Baiano dos Estudantes de Geografia
(EBEGEO), que foi realizado entre os dias 09 e 12 de outubro.
Um dos temas discutidos na mesa de abertura foi a questão da formação profissional em Geografia e também a importância das associações e conselhos profissionais.
Agradecemos à organização do EBEGEO e a Emanuel pelo aceite do convite para representar a associação.
Um dos temas discutidos na mesa de abertura foi a questão da formação profissional em Geografia e também a importância das associações e conselhos profissionais.
Agradecemos à organização do EBEGEO e a Emanuel pelo aceite do convite para representar a associação.
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Geopublica 2015 - Inscrição aberta
O
Geopublica se consolidou como o encontro anual dos produtores,
usuários e disseminadores de Geoinformação na Bahia. Em sua quarta
edição atualiza o status da geoinformação no estado, focando na
produção, qualidade e acesso.
Através
do Geopublica 2015 mantém-se o espaço para compartilhamento de
informações, divulgação de padrões, debates técnicos, e
networking entre empresas, academia, usuários, e produtores de
informações geoespaciais.
Este
ano, o evento acontecerá no dia 30 de setembro, no auditório da
SEAGRI, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Programação
08:00
h - Credenciamento
09:00
h - Abertura -
Composição da Mesa
09:30 h
- Palestra 1: Panorama da Geoinformação na Bahia (Fabíola Andrade
- INEMA)
10:15
h - Coffee Break -
Networking
10:35 h
- Palestra 2: Produção de Geoinformação: Novas Tecnologias
(Engemap)
11:20 h
- Palestra 3: Especificações, metodologia e controle de qualidade
na Produção de Geoinformação - Maj Morett (DSG)
12:05
h - Intervalo para
almoço
14:00 h
- Ações da CECAR e IDE Bahia (Claudio Pelosi - SEI)
14:45 h
- Tecnologias para Disponibilização e Acesso (Profa. Silvana
Camboim - UFPR)
15:30
h - Coffee Break -
Networking
15:55 h
- Política Nacional da Geoinformação – PNGEO (palestrante a
confirmar)
16:40
h - Espaço para
Discussão
17:10
h - Encerramento
Para
maiores informações e inscrições, acesse o website do evento:
Saudações geográficas,
Diretoria Executiva da Aprogeo-Bahia
www.aprogeoba.org.br
terça-feira, 14 de julho de 2015
Ipea lançou o Atlas de Desenvolvimento Humano na Bahia
A apresentação regional da plataforma de análise de dados ocorreu durante o Seminário Regional de Governança Metropolitana, em Salvador
O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marco Aurélio Costa, esteve nesta quinta-feira, dia 9, na capital baiana, para o lançamento regional do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras. A apresentação da plataforma de análise de dados das regiões metropolitanas aconteceu durante o Seminário Regional de Governança Metropolitana – Redes de Estudos Metropolitanos da Bahia, realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com o apoio do Instituto, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Fundação João Pinheiro (FJP).
De acordo com os números apresentados, em 2000, 12% das Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs) da Região Metropolitana de Salvador encontravam-se na faixa “muito alto” do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm), enquanto 21% apresentavam índice “alto”. Já em 2010, os números passaram para 32% e 30%, respectivamente. Neste período, a desigualdade em no estado diminuiu de 0,474 para 0,381. “Os méritos desse trabalho são de todos e, aqui na Bahia, gostaria de ressaltar a parceria da Sedur, da Conder, da SEI e dos municípios”, lembrou o diretor do Ipea.
Representando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Ana Inés Mulleady apontou os significativos avanços no desenvolvimento humano nas regiões metropolitanas na última década. “Esses dados representam 40% da população brasileira e quase 50% do PIB do país”, ressaltou Inés, ponderando que eles mostram que as disparidades sociais estão diminuindo no Brasil.
O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, destacou os dados que apontam avanços nos índices humanitários, e a importância do debate sobre o desenvolvimento urbano no Brasil. O procurador-chefe Nilton Gonçalves de Almeida Filho falou da importância de uma base de dados e informações para nortear a aplicação dos recursos públicos e do compromisso da PGE em colaborar para o sucesso dos trabalhos.
Ipea, Sedur e PGE assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de integrar a Bahia à plataforma Ipea de Pesquisa em Rede. Na oportunidade, também foi apresentada uma proposta de criação da Rede de Estudos Metropolitanos da Bahia.
Fonte: Ipea
segunda-feira, 27 de abril de 2015
Mapa da Impunidade: Brasil
Na linha criminal e penal existem algumas modalidades de prisões que, devido à temática ser específica, não é de amplo conhecimento. A prisão temporária é um exemplo. Esta modalidade de prisão foi introduzida no direito brasileiro, na década de 80, pela conversão da Medida Provisória nº. 111/89 na Lei Federal nº. 7.960.
A referida Lei disciplinou a prisão temporária quando imprescindível para as investigações do inquérito policial, quando o "suspeito" não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade e quando houver razões fundadas, conforme qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação em crimes como:
A prisão temporária, entretanto, é entendida por alguns doutrinadores do direito como inconstitucional. Ao conter na Carta Magna o direito a liberdade e que, até julgado, não pode o suspeito permanecer sob prisão e continuar a investigação sem haver uma condenação que justifique esta prisão.
De qualquer maneira, esta prisão seria decretada por ordem da autoridade competente, denominada de Mandado de Prisão. Os mandados de prisão seguem o pensamento de que, "procurados pela justiça" nos casos descritos acima, devem ser presos pela autoridade policial e esta cumpre o mandado (ordem).
Mas quando não são cumpridos os mandados, os criminosos se mantem soltos e logo, impunes. Nesta situação podem interferir nas investigações ou até continuar sua trajetória criminal na obscuridade da sociedade. Este fato temoriza a população por saber que está entre os seus, o autor de crimes (hediondos, inclusive), principalmente pelos envolvidos e vítimas.
Ranking da Impunidade
O termo impunidade se remete a não punição de algum delito ou não cumprimento da pena do delito cometido por algum cidadão que foi previamente posto em juízo.
Utilizando o termo impunidade de forma subjetiva e estendendo sua abrangência em um processo que vai da execução do crime, passando pela não prisão temporária e pela não realização do julgamento, chegando na não condenação, o Blog Geografando elencou o estados brasileiros que, apesar de decretada a prisão temporária, não executaram seus mandados de prisão e, assim, os crimes cometidos estão impunes.
No Brasil estão vigentes 444.428 mandados de prisão. Este número representa que, aproximadamente, 0,22% da população brasileira está foragida da justiça.
Analisando a Tabela 1, em números absolutos, temos São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ocupando 1º a 3º lugar com, respectivamente, 109.203, 46.588 e 37.321 mandados. Estes valores somados representam 43% do total de mandados vigentes. Os estados de Pernambuco e Paraná ocupam o 4º e 5º lugar com, respectivamente, 36.957 e 28.183 mandados vigentes.
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Tabela 1 |
Analisando a distribuição espacial dos dados, temos a representação gráfica quantitativa que evidencia os estados com maior número de mandados de prisão em vigência. No mapa abaixo, foram utilizados os números absolutos citados acima representados por círculos proporcionais a estes números. É clara a manifestação da região sudeste com o destaque de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e até Espírito Santo, além da região centro-oeste com destaque de Goiás, Pernambuco na região nordeste e Paraná na região sul.
Já abaixo foi realizada a relação com a população estimada pelo IBGE para cada estado e o número de mandados de prisão em vigência. Assim, podemos eliminar o efeito de cidades super populosas sejam representadas de maneira bem mais expressiva do que outras, o que pode ser considerado um viés.
Ao analisarmos o mapa abaixo, de modo geral, é possível constatar as altas taxas representadas em parte da região norte e sudeste. Acre, Amapá, Espírito Santo e Rondônia aparecem como principais estados brasileiros que menos executaram seus mandados de prisão temporária. Estes estados possuem entre 398,35 a 715,26 mandados a cada 100 mil habitantes a serem executados.
A região centro-oeste em maioria se encontram em situação de média alta (254,33 a 398,34 mandados de prisão temporária a cada 100 mil habitantes), assim como Pernambuco e Rio Grande do Norte na região nordeste. Nesta análise a região sudeste apresenta uma situação de mediana (155,94 a 254,32 mandados por 100 mil habitantes), bem como Paraná na região sul, Paraíba e Sergipe na região nordeste e Roraima na região norte. É cabível registrar que parte da região norte, nordeste e sul se encontram em média baixa situação (60,55 a 155,93 mandados por 100 mil habitantes).
Os estados que mais cumprem mandados de prisão temporária de suspeitos são Amazonas e Alagoas. Estes dois estados possuem entre 4,85 a 60,54 mandados de prisão temporária em aberto a cada 100 mil habitantes.
Concluindo, é possível avaliar a efetividade das ações de combate ao crime e acompanhar a ação das autoridades competentes. Em relação à segurança, cabe sempre aprofundar quanto mais for possível para, com conhecimento, auxiliar na gestão das cidades e melhoria do bem estar público.
Obviamente não é de interesse do Blog, fazer uma anatomia do assunto, mas provocar reflexões a cerca do tema e contribuir, minimamente com o avanço da segurança pública.
Obviamente não é de interesse do Blog, fazer uma anatomia do assunto, mas provocar reflexões a cerca do tema e contribuir, minimamente com o avanço da segurança pública.
Bibliografia consultada
BRASIL. Lei nº 7.960, de 21 dezembro de 1989. Dispõe sobre prisão temporária. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7960.htm>. Acesso em 18 abr 2014.
FREIRE, R. S. A (In)constitucionalidade da Prisão Temporária e o Anteprojeto do Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5823>. Acesso em: 18 Abr. 2015.
CARVALHO FILHO, L. F. Impunidade no Brasil: Colônia e Império . Estudos Avançados, [S.l.], v. 18, n. 51, p. 181-194, ago. 2004. ISSN 1806-9592. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10007/11579>. Acesso em: 18 Abr. 2015.
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Postado por Catoper no Geografando em 4/19/2015 10:06:00 AM
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Postado por Catoper no Geografando em 4/19/2015 10:06:00 AM
quinta-feira, 12 de março de 2015
Especialistas pedem revisão do novo Código Florestal para combater crise de água
Deputados e especialistas e
defenderam a revisão do novo Código Florestal (Lei 12.651/12) como uma das soluções
para combater a crise hídrica, durante a comissão geral que debateu o assunto
no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4).
Sarney Filho defende redefinição de
APPs para recuperar reservatórios de água.
Coordenador da Frente Parlamentar
Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos propuseram a comissão
geral, afirmou que a redefinição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs)
para limites anteriores aos do código atual é uma forma de recuperar os
reservatórios que fornecem água para o consumo humano. “Já existem propostas em
análise na Câmara que redefinem as APPs com limites maiores. Precisamos de mais
matas em beira de rio para nos proteger de situações como essa”, declarou.O especialista em Políticas Públicas Aldem Bourscheit também defendeu a revisão do código, para reestabelecer limites maiores de proteção de nascente e cursos de rio. “A implantação do novo Código Florestal foi um retrocesso no que se refere à proteção de nascentes, beiras de rio e cursos d’água”, observou.
Desmatamento
Mauricio Guetta, especialista em políticas públicas ambientais do Instituto Socioambiental, salientou que, além dos retrocessos no Código Florestal, contribuem para a crise hídrica do País o desmatamento da Amazônia e a falta de novas demarcações de terras indígenas. “Precisamos zerar o desmatamento na Amazônia e entender a relevância das reservas indígenas na regulação climática e dos recursos hídricos brasileiros”, destacou.
A coordenadora da Rede das Águas da
Fundação SOS Mata Atlântica, Maria Luisa Ribeiro, citou a destruição do bioma
Mata Atlântica – que, segundo ela, tem apenas 8% de remanescentes florestais –
como uma das causas da falta de água. Ela disse ainda que a crise não é apenas
de escassez, mas de qualidade da água. “Precisamos despoluir, investir em
saneamento e reinvestir no desmatamento zero”, completou.Mauricio Guetta, especialista em políticas públicas ambientais do Instituto Socioambiental, salientou que, além dos retrocessos no Código Florestal, contribuem para a crise hídrica do País o desmatamento da Amazônia e a falta de novas demarcações de terras indígenas. “Precisamos zerar o desmatamento na Amazônia e entender a relevância das reservas indígenas na regulação climática e dos recursos hídricos brasileiros”, destacou.
Chico Alencar: é preciso encontrar formas sustentáveis de produção e consumo.
Coautor do requerimento que solicitou a comissão geral, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) comentou que a crise hídrica tem causas globais e locais, mas ressaltou os problemas provocados pela falta de planejamento e por um modo de vida descomprometido com o futuro das próximas gerações. “O desafio do século 21 é inventar novas formas, sustentáveis, de produzir e consumir”, defendeu.
Propostas parlamentares
Na comissão geral, diversos parlamentares apresentaram propostas para o Brasil lidar com as crises hídricas e energéticas. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) destacou a necessidade urgente de investimentos na despoluição de rios. “Se o Poder Executivo criasse mecanismos para a captação e o direcionamento correto das águas pluviais, a falta d’água não estaria premente como está”, opinou. Ele citou como exemplo o caso de Israel, onde a água do mar é reaproveitada nos grandes centros.
Já o deputado Evandro Rogerio Roman (PSD-PR) sugeriu o aproveitamento da água do Amazonas. “Isso é possível; existem estudos sobre isso.”
Reportagem – Lara Haje e Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara Notícias
Publicado no Portal EcoDebate, 06/03/2015quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Congresso Nacional de Engenharia de Agrimensura em Salvador-BA
É com satisfação que a APROGEO BA apoia e divulga o CONEA 2015 que acontecerá em Salvador de 15 a 17 de abril de 2015.
Maiores detalhes em: http://www.aseab.eng.br/conea2015/.
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