APROGEO-BA e entidades na luta por uma LOUOS mais adequada a Salvador

A APROGEO-BA,  representada pelo diretor de projetos Ricardo Almeida, juntamente com o CREA, esperam o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) enviada à Justiça no dia 19 de maio com o objetivo de impedir a concessão de licenças de construção e autorização de exploração do espaço urbano.

Foi emitida uma nota pública no dia 15 de julho, em apoio ao Ministério Público referente à liminar de suspensão de artigos da LOUOS  na qual pretendemos contribuir com apoio técnico para a comprovação das irregularidades realizadas pela prefeitura de Salvador.

 A modificação de 48 artigos do PDDU que incluem a extinção do Parque  Vale Encantado, supressão de áreas verdes  como  áreas de preservação permanente, aterramento de lagoas adjacentes a Avenida Paralela e o aumento do gabarito em até 50% em algumas áreas da cidade.

   

Segundo Ricardo Almeida, diretor de projetos APROGEO-BA, a derrota jurídica da Prefeitura de Salvador e da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) perante a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) no dia 14 de agosto sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) demonstra que algo pode ser feito ainda para mudar o que novo PDDU de 2012 começou a impactar negativamente em Salvador.

REUNIÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE GEÓGRAFOS

Entre os dias 14 e 15 de setembro de 2012 acontecerá em Porto Alegre-RS a  REUNIÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE GEÓGRAFOS.

Este evento é de grande importância pois visa dentre outras pautas, uma maior articulação entre todas as APROGEO's do país.

Segue a programação  do evento!

REUNIÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE GEÓGRAFOS

Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 

Sala Maurício Cardoso, 4º andar 

Praça Mal Deodoro, 101 - Centro Porto Alegre - RS 

DIA 15 DE SETEMBRO ‐ SÁBADO

9:00 HS ABERTURA

Sessão 1 ‐ Apresentação das APROGEOS ‐ (APROGEO‐CE PRESIDE ESTA SESSÃO)

Cada APROGEO irá apresentar (ppt) um breve painel com a situação atual da entidade,

representação, número de associados, matrizes legais e jurídicas, estatutos, dificuldades e

desafios.

O objetivo é que cada APROGEO possa expor (em 10 minutos) sua situação aos colegas

presentes, assim as associações podem se conhecer e montar um painel completo sobre a real

representação em nível nacional.

12:00 HS ENCERRAMENTO

ALMOÇO

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14:00 HS ABERTURA

Sessão 2  ‐  Estratégias de adesão e crescimento/processo de organização das APROGEOS –
(AGP/RS PRESIDE ESTA SESSÃO)

Nesta sessão as associações irão trocar experiências, debater ideias, propostas e encaminhar
ações para o crescimento e organização das APROGEOS.

17:00 HS ENCERRAMENTO

20:00 HS JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO (CORTESIA DA AGP/RS)


DIA 16 DE SETEMBRO ‐ DOMINGO

9:00 HS ABERTURA

Sessão 3 ‐ Tabela de Honorários ‐ (APROGEO‐MG PRESIDE ESTA SESSÃO)
Nesta sessão será debatida a valoração do trabalho dos profissionais autônomos na área de
atuação dos Geógrafos.
Serão colhidas experiências e critérios para estabelecer uma tabela de honorários para o
Geógrafo que sirva de referência para todas as APROGEOS.

12:00 HS ENCERRAMENTO

ALMOÇO
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14:00 HS ABERTURA

Sessão 4 ‐ Rede de Mobilização/Criação da FENAGEO – (APROGEO‐RJ PRESIDE ESTA SESSÃO)
O objetivo desta sessão é criar uma rede articulada entre as APROGEOs para petições comuns
em nível nacional, permitindo que todas as associações possam encaminhar documentos com
o mesmo teor.
As APROGEOS irão buscar ações em comum para fortalecer a unidade nacional.
Por fim, serão encaminhadas ações na direção da criação de uma Federação. Para tanto serão
colhidas opiniões, ideias e serão encaminhados os próximos passos.

17:00 HS ENCERRAMENTO

Aluno do ensino médio na escola pública sabe menos que o do fundamental na particular

Alunos de colégios particulares, mesmo tendo estudado menos anos, sabem mais que os estudantes de escolas públicas em séries superiores.

IDEB 2011

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  Clique AQUI  e veja o Ideb por Estado em 2011

Os conhecimentos de matemática e português de um aluno no 9º ano do ensino fundamental (antigo ginásio) em colégio particular são maiores que os de estudantes do ensino médio (ex-colegial) em escola pública.

É o que demonstram os dados da Prova Brasil de 2011, cujos dados foram divulgados na terça-feira (14) pelo MEC (Ministério da Educação).

Um aluno da rede privada sai dos anos finais do ensino fundamental (9º ano) com pontuação 298,42 em matemática enquanto um aluno da rede pública termina o ensino médio com conhecimento de 265,38 pontos na escala Saeb, que vai de 0 a 500.

Em português acontece o mesmo: na escola particular, o aluno do 9º ano tem proficiência de 282,25. Já o estudante da rede pública alcança ao final do ensino médio com 261,38 em português. 

Observe a tabela abaixo:

NOTAS DA PROVA BRASIL DE DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS

	Matemática 1º a 4º anos	Potuguês 1º a 4º	Matemática 5º a 9º anos	Português  5º a 9º	Matemática Ensino médio	Português Médio
Nota total Brasil	209,63	190,58	252,77	245,20	274,83	268,57
Rede privada	242,81	222,70	298,42	282,25	332,89	312,75
Rede pública	204,58	185,69	244,84	238,77	265,38	261,38

Diferença socioeconômica

A nota na Prova Brasil é "fortemente dependente do nível socioeconômico", segundo Romualdo Portela de Oliveira, professor e pesquisador da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). Se o estudante vem de uma família com mais dinheiro, ele tem mais acesso a bens culturais que um aluno pobre.

É como se aluno da escola privada saísse com 50m de vantagem numa corrida de 100m, exemplifica a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, fazendo, como ela mesma diz uma "simplificação tremenda". Segundo ela, se essa diferença for retirada, "a escola privada acrescentaria pouco". Por isso, o Estado precisaria "dar mais para quem tem menos" na visão de Priscila.

A Prova Brasil é aplicada de dois em dois anos em praticamente todas as escolas públicas e em algumas escolas particulares para medir o nível de conhecimento dos alunos. Juntamente com a taxa de aprovação, a nota dessa prova compõe o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), também calculado a cada dois anos.

Pior que o demonstrado

Por causa da importância do componente socioeconômico, Portela de Oliveira analisa que "o resultado educacional [do Ideb 2011] é pior que o crescimento demonstrado". Segundo ele, uma parte dos crescimentos apresentados é "reflexo do crescimento econômico do pais". Ele também considera importante contextualizar que o fato de existir um índice ajuda na promoção da melhora dele mesmo. Ou seja, a partir do momento em que o Ideb se torna mais conhecido, os diretores e os professores tendem a dar mais atenção à Prova Brasil e à taxa de aprovação (as duas variáveis da nota) e esse movimento já auxilia no aumento das notas.

O MEC divulgou o "boletim" da educação brasileira, com dados do Ideb. O resultado, apesar do crescimento em todos os ciclos avaliados, ainda é preocupante pois demonstra que a qualidade do ensino avançou pouco em termos educacionais.

As notas dos anos finais (5º-9º anos) do ensino fundamental (4,1) e do ensino médio (3,7) cresceram apenas 0,1. O anos iniciais do ensino fundamental (5,0) manteve o ritmo de crescimento de 0,4 como nas edições anteriores.

"Nos anos finais, também superamos a meta. Continua uma trajetória de crescimento consistente, é um resultado bastante significativo, mas não teve a mesma  velocidade dos anos iniciais", afirmou o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em coletiva de divulgação do Ideb.

Fonte: http://educacao.uol.com.br

TJ-BA mantém liminar que suspende efeitos da Louos em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve válida, por unanimidade, a liminar que determina a suspensão de artigos da Louos (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador) em julgamento realizado na manhã do dia 01/08, no Tribunal Pleno, em Salvador. No dia 27 de junho, a liminar foi concedida após solicitação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A prefeitura e a Câmara de Vereadores entraram com pedidos de embargo de declaração.

Segundo o TJ, os desembargadores consideraram "os embargos do Município de Salvador intempestivos, por terem sido apresentados fora do prazo, e os da Câmara de Vereadores improcedentes, por entender que não houve omissão na liminar atacada".

Participaram do julgamento 42 juízes, sendo o relator do processo José Edivaldo Rocha Rotondano. Com a decisão, os efeitos dos artigos da Louos estão suspensos até que ocorra o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) enviada à Justiça no dia 19 de maio com o objetivo de impedir a concessão de licenças de construção e autorização de exploração do espaço urbano.

"No entendimento do MP, a suspensão das normas pela decisão liminar preserva a segurança jurídica, uma vez que elas podem ser consideradas inconstitucionais. Agora, o Ministério Público espera o julgamento de mérito da Adin", informou o Tribunal de Justiça por meio de nota.

A Prefeitura de Salvador afirmou, em nota divulgada por volta das 17h03,  que a decisão do TJ não "trouxe novidade", argumentando que deveria ser indicado a legislação que pode ser adotada com a suspensão dos artigos da Lous. "O obscurantismo da decisão do TJ foi esclarecido na resposta dada ao questionamento do Ministério Público e deixou claro que a LOUS anterior deveria servir como parâmetro no caso dos artigos temporariamente suspenso", afirma em nota.

Impasse

A Louos foi aprovada na Câmara de Salvador,sancionada pelo prefeito João Henrique e publicada no Diário Oficial do Município no dia 17 de janeiro de 2011. O Ministério Público Estadual (MP-BA) acionou os 30 vereadores que votaram a favor da Louos, além do presidente da Câmara, Pedro Godinho, por improbidade administrativa no mês de dezembro de 2011.

O MP alega que os principais itens polêmicos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa do Mundo foram adicionados, por meio de emendas, no texto final da Louos. Um dos artigos permite o aumento de até 50% na altura de prédios na orla da cidade.

     Orla de Salvador

Entre os dez artigos considerados polêmicos pelo MP-BA estão: "os 23, 24, §único, 89, 94, 95, 150, 151, 152 e 155 da Lei nº 8.167/12 alteraram o PDDU de Salvador com elevação do gabarito das construções em diversas zonas da cidade, supressão do Parque Ecológico do Vale Encantado e alteração no Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (Savan), e contém outras medidas viciadas por arrastamento. Além disso, os artigos 160 e 161 da lei municipal promovem, respectivamente, modificações no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Coman) e no regime de Parcerias-Público Privadas (PPP) no âmbito do Município de Salvador, com violação direta aos limites do poder de emenda dos parlamentares e contrariedade a normas constitucionais estaduais", aponta o Ministério.

Irregularidade

A votação na Câmara dos Vereadores foi tida como irregular porque a tramitação do PDDU foi suspensa no dia 21 de dezembro, vigorando em caráter temporário, por liminar judicial expedida pelo juiz Gilberto de Oliveira, da 5° Vara da Fazenda Pública, após Ação Civil Pública enviada pelos Ministério Público Estadual e Federal. Com a decisão, o presidente da Câmara e o prefeito de Salvador, João Henrique, ficaram impedidos de levar o projeto de lei à deliberação no plenário.

De acordo com a prefeitura, entre os objetivos da Louos estão criar base de direito para o exercício do poder de polícia administrativa pelo município em acordo com o PDDU de 2008, garantir aos empreendimentos públicos e privados condições de localização, minimizar os impactos na estrutura urbana, com vistas à instalação de empreendimentos, preservar o meio ambiente com democratização do espaço urbano, defender o valor da terra e garantir a função social da propriedade.

Fonte: http://g1.globo.com

Concurso Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Com o objetivo de formar cadastro de reservas, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), criada em agosto de 2004 como empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13 de julho, o edital de concurso destinado à contratação de profissionais de níveis médio e superior.

Segundo informações do edital, são oferecidas 141 vagas de nível superior no Rio de Janeiro para Advogado, Analista de Gestão Corporativa nas áreas de Administração Geral, Contabilidade, Finanças e Orçamento, Recursos Humanos e Tecnologia da Informação e Analista de Pesquisa Energética nas áreas da Economia de Energia, Gás e Bioenergia, Análises Ambientais, Desenvolvimento Regional/Socioeconomia, Ecologia, Geoprocessamento/Meio Físico, Recursos Hídricos, Petróleo/Abastecimento, Petróleo/Exploração e Produção, Planejamento da Geração de Energia, Projetos da Geração de Energia, Recursos Energéticos e Transmissão de Energia. Além disso há 15 vagas de nível médio para Assistente Administrativo, sendo 13 no Rio de Janeiro e duas em Brasília.

O salário básico para os cargos de nível superior é de R$ 7.508,80 e para o cargo de nível médio é de R$ 2.084,98 em jornada de 40 horas semanais, além de benefícios e vantagens em vigor na época de sua admissão.

Para concorrer basta preencher a ficha de inscrição que está disponível no sitewww.cesgranrio.org.br no período de 17 de julho a 5 de agosto e pagar a taxa de R$ 80,00 para disputar funções de nível superior e de R$ 40,00 para médio.

Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão utilizar os computadores disponibilizados durante o período de inscrição, das 9h às 16h, em Brasília na avenida Central, nº. 790, Núcleo Bandeirante, no Rio de Janeiro na avenida Rio Branco, nº. 173, centro, e em São Paulo, na rua Teodoro Sampaio, nº. 2461-D S/L Pinheiros.

Ainda de acordo com o edital, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, além de provas discursiva e de títulos para cargos de nível superior. A previsão é que as provas sejam realizadas no dia 16 de setembro, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência pela organizadora, a Cesgranrio.

Esse concurso será válido por oito meses, mas poderá ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final.

Fonte: www.in.gov.br

A Verdade sobre a LOUOS

A Verdade sobre a LOUOS

As Entidades subscritoras da presente, considerando matérias veiculadas na imprensa sobre a suspensão de 12.892 licenciamentos pela Prefeitura de Salvador, através da SUCOM, com alegação de cumprimento da decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN, movida pelo Ministério Público da Bahia, em função da Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo - LOUOS (Lei 8.167/2012), vêm  de público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A inconstitucionalidade é decorrente de artigos inseridos na LOUOS que alteraram o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU (Lei 7.400/2008), contrariando os dispositivos vigentes, ferindo os princípios da publicidade, da participação popular e sem os estudos técnicos prévios de sustentabilidade ambiental e planejamento urbanístico; 

2 - Do total de licenciamentos suspensos, apenas 1%, ou seja, 133 processos se referem a empreendimentos, a grande maioria refere-se a pequenas casas, que também estariam fora da referida ADIN proposta pelo Ministério Público da Bahia e acatada, de forma unânime, pelo TJBA;

3 – As Entidades entendem que a Portaria n.º 124/2012 da SUCOM é injustificável, na medida em que atinge, indiscriminadamente,  atividades e empreendimentos que não têm  nenhuma correlação com a Decisão Judicial que a Prefeitura de Salvador alega estar cumprindo, criando, desta forma, uma situação de insegurança jurídica na Capital.

As Entidades ratificam seu apoio à Ação proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia na defesa dos interesses maiores da coletividade.

Salvador, 15 de julho de 2012.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA – CREA/BA, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA – CAU-BA, INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL – IAB/BA, SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS AGRIMENSORES DA BAHIA – ASEAB, ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA – ABESE, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE SALVADOR – FABS, UNIÃO POR MORADIA POPULAR - UMP, GERMEN, SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DA BAHIA – SINARQ/BA, SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA BAHIA – SINTEC-BA, AFA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓGRAFOS DA BAHIA – APROGEO, INSTITUTO BÚZIOS, INTERSDINDICAL – BA, MOVIMENTO DESOCUPA, MOVIMENTO VOZES DE SALVADOR, FÓRUM A CIDADE TAMBÉM É NOSSA, CONCIDADES – BA.,

CURSO DE INTRODUÇÃO AO SPRING

Este curso cobre os conceitos fundamentais do SPRING, assim como inquirição de bases de dados vetoriais e matriciais, manipulação de dados tabulares, edição de dados e atributos espaciais, e apresentação de dados de forma clara eficiente recorrendo a mapas e gráficos.


PÚBLICO ALVO: destina-se as pessoas (estudantes e profissionais) com pouca ou nenhuma experiência em produção de mapas e em SIG.


INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO: 16/07/2012 a 27/07/2012 (de segunda à sexta-feira)


HORÁRIO: 08h30min as 11h30min.


LOCAL: Laboratório de Geoprocessamento do Instituto de Geociência/UFBA


CARGA HORÁRIA: 30 horas/aula.


NÚMERO PREVISTO DE PARTICIPANTES: máximo de 15 alunos.


INVESTIMENTO: R$ 100,00 (cem reais) para discentes e R$200,00 (duzentos reais) para profissionais.



OBJETIVOS:
O formando do curso deverá ser capaz de:
–de mapas.
–Visualizar dados geográficos e tabulares no SPRING;
–Georreferenciar dados espaciais;
–Entrada de dados vetoriais e matriciais;
–Encontrar elementos utilizando relações espaciais;
–Editar dados espaciais;
–Criar novas classes de elementos; e
–Confecção


INSCRIÇÕES: NEHMA/IGEO/UFBA,
falar com Andréia Lais.


HORÁRIO: de segunda a sexta-feira, das 9h00 – 11h30 e das 14h00 – 16:30.
Documentos necessários: cópia do CPF e para discentes comprovante de matrícula do semestre atual.


E-MAIL : lais.nehma@hotmail.com
TEL.: 071-32838637